Este é o segundo caso suspeito de transfobia divulgado em 48 horas no estado. Hospital diz lamentar ocorrido e que reforçará treinamento com funcionários.
Por Joana Caldas e Gabriela Ferrarez, g1 SC e NSC
18/10/2022 15h42
Uma jovem de 23 anos relatou ter sofrido transfobia no Hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, no Litoral Norte catarinense. Segundo Natalye Furtado, enfermeiras riram e debocharam dela, além de questionarem o sexo da paciente. A jovem saiu do local, no sábado (15), sem o medicamente que precisava.
Em nota, o hospital lamentou o ocorrido. “A Lei determina que a pessoa trans deve ser tratada de acordo com o gênero com o qual se identifica. O Hospital Marieta orienta a equipe a tratar a todos com respeito e sem discriminação, por isso, lamenta o ocorrido e irá reforçar o treinamento para que esse tipo de situação não volte a ocorrer.”
A Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso de Itajaí informou que o caso não chegou para a investigação.
O hospital, que é filantrópico, pode ser condenado a pagar uma indenização por danos morais, enquanto as funcionárias podem responder por transfobia, de acordo a Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina (veja mais informações abaixo).
Em Blumenau, cidade a cerca de 50 quilômetros de Itajaí, outro caso de transfobia foi relatado em menos de 48 horas, na sexta (14). A artista Ana Vitória Monforte, de 35 anos, conhecida como MC Trans, denunciou à polícia que sofreu discriminação em um hotel da cidade por ser transexual.
Paciente relata transfobia
Natalye, que é modelo e vendedora, foi ao Hospital Marieta porque estava passando mal, precisando deixar o trabalho. Ela contou que, chegando ao local, entregou os documentos necessários para ser atendida.
Na identidade dela, está apenas o nome Natalye. Porém, ao colocar o CPF da paciente, a enfermeira viu o nome de nascimento.
“Ela perguntou, rindo e em voz alta, como se quisesse que os outros ouvissem: ‘Você quer ser chamado de Natanael ou de Natalye?’. Eu respondi que queria ser chamada como consta no meu documento. Meu nome, Natalye”, contou a jovem.
Em seguida, a paciente recebeu a pulseira de triagem. Porém, notou que nela havia o nome correto, mas o sexo era descrito como masculino.
Ela relatou que, quando foi pedir para trocar a informação, as três funcionárias se recusaram e responderam de forma debochada. Elas disseram à paciente que colocaram o sexo como estava no documento.
Natalye, então, apresentou novamente a carteira de identidade, com o nome. Não havia informação sobre o sexo, e as funcionárias insistiram que só trocariam a informação na pulseira com comprovação por documento.
“‘Querido, o sexo tem que estar como tá no documento, moço’. A outra moça disse que só alteraria se estivesse em um documento, se não, não alteraria”, afirmou Natalye. Segundo ela, as falas eram acompanhadas de risadas e olhares debochados das profissionais. “Riram da minha cara porque eu sou transsexual”, declarou.
Como retificou todos os documentos há dois anos, Natalye precisou mostrar uma foto da certidão de nascimento como comprovação.
Ela contou que, quando foi atendida pela médica, foi tratada de forma respeitosa e sempre no pronome feminino. Após a consulta, a profissional orientou a enfermeira para aplicar um remédio intravenoso na paciente.
Nesse momento, segundo Natalye, a enfermeira tratou a modelo como mulher. Porém, quando a médica saiu, voltou a demonstrar preconceito.
Em meio aos pacientes e a outros profissionais, a enfermeira disse, rindo: “Aqui no papel é Natalye, mas você é homem ou mulher?”.
A modelo devolveu a pergunta com uma resposta grosseira, que questionava a profissional qual a importância de ela saber qual a genitália existia no meio das pernas, se seus documentos comprovavam que ela era uma mulher.
Segundo Natalye, a enfermeira continuou rindo. Para a paciente, as risadas incentivaram olhares e risadas das outras pessoas que estavam no local. Constrangida, ela deixou o hospital chorando, e sem o medicamento que precisava para melhorar.
“Levantei chorando. Os outros pacientes, enfermeiros, rindo da minha cara. Fiquei com nojo, vergonha, muita raiva, porque todo mundo estava olhando e rindo de mim. Eu sou adulta, trabalho, não preciso estar passando por isso quando preciso de ajuda”, lamentou a modelo.
Natalye afirmou que procurou a delegacia e que pretende levar o caso à Justiça. “Estou expondo isso pra acabar, não está certo”, afirmou.
Preconceito
O preconceito da funcionária foi claro, de acordo com a advogada Margareth Hernandes, presidente da Comissão de Direito Homoafetivo e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina.
Isso porque, uma vez que o nome esteja no documento e a pessoa deixe claro qual é seu gênero, isso precisa ser respeitado.
De acordo com Margareth, a atitude das enfermeiras se encaixa no crime de racismo, que é inafiançável e pode gerar pena de até cinco anos de prisão e multa.