Lula e Bolsonaro devem ter quase metade do horário eleitoral gratuito em 2022
Levantamento foi feito pelo g1 com base nos critérios de distribuição estabelecidos pela lei eleitoral. Previsão é que divisão oficial seja divulgada no dia 18 pelo Tribunal Superior Eleitoral
Um levantamento feito pelo g1, com base nos critérios de distribuição estabelecidos pela lei eleitoral, aponta que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL) terão os maiores tempos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante o primeiro turno das eleições em 2022.
Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados no horário eleitoral gratuito em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos (veja mais abaixo). Do total, 10% são divididos de maneira igual entre os partidos com candidatos ao Planalto. O restante (90%) é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada da legenda do candidato.
A divisão do tempo leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018. Nos casos em que há coligação — união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita ao final das eleições — são somados os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que integram a aliança.
Para o levantamento, o g1 utilizou o número de deputados aferido pela Corte Eleitoral ao distribuir o fundo público de financiamento de campanha, em julho.
Com a coligação “Brasil da Esperança”, Lula reuniu nove partidos – as federações Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e PSOL–Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir – e deve ter o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em cada bloco de propaganda, o candidato do PT deve ter 3 minutos e 28 segundos.
Jair Bolsonaro contará com o apoio de três partidos na coligação “Pelo bem do Brasil”: PL, PP e Republicanos. Com isso, o candidato à reeleição deve ter 2 minutos e 36 segundos à disposição.
Juntos, Lula e Bolsonaro devem concentrar quase 49% do tempo de cada bloco.
Candidatos de partidos que não superaram a chamada cláusula de barreira — dispositivo que estabelece critérios para que siglas possa acessar fundo partidário e propaganda eleitoral gratuita — não terão acesso ao tempo em rádio e TV.
Em 2018, o desempenho mínimo previsto na cláusula de barreira era: ter tido no mínimo, 1,5% (um e meio por cento) dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% (um por cento) dos votos válidos em cada uma delas; ou ter elegido pelo menos nove Deputados Federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação.
A previsão é que os números oficiais sejam divulgados no próximo dia 18, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá audiência pública com representantes de partidos e emissoras de rádio e TV. É neste encontro também que o Tribunal sorteia a ordem de aparição de cada candidato. O TSE é responsável somente pela divisão dos candidatos à Presidência.
Em razão dos critérios de arredondamento adotados, o tempo oficial pode mudar em relação ao levantamento do g1. Alterações também podem ocorrer se o total de candidatos diminuir ou se houver alguma mudança nas coligações até o término do prazo de registro de candidaturas, que se encerra 15 de agosto.
Horário Eleitoral
O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos.
Na televisão, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo, às 20h30. No rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h.
Confira a projeção de tempo por ordem alfabética:
- Ciro Gomes (PDT): 53 segundos por bloco;
- Felipe d’Avila (Novo): 21 segundos por bloco;
- Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos): 2 minutos e 36 segundos por bloco;
- Lula (PT/PC do B/PV, PSOL/Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir): 3 minutos e 28 segundos por bloco;
- Pablo Marçal (Pros): 21 segundos por bloco;
- Roberto Jefferson (PRTB): 24 segundos por bloco;
- Simone Tebet (MDB, PSDB/Cidadania e Podemos): 2 minutos e 19 segundos por bloco;
- Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 8 segundos por bloco.
Candidatos que não terão tempo de propaganda
- José Maria Eymael (Democracia Cristã);
- Léo Péricles (Unidade Popular);
- Sofia Manzano (PCB);
- Vera Lúcia (PSTU);
Inserções
Além dos dois blocos de propaganda eleitoral gratuita, os candidatos à Presidência vão contar também com inserções diárias de 30 segundos. No total, serão 14 minutos aos candidatos a presidente. As inserções devem ser veiculadas ao longo da programação por todas as emissoras de rádio e TV do país.
- Ciro Gomes (PDT): 57 segundos por dia;
- Felipe d’Avila (Novo): 24 segundos por dia;
- Jair Bolsonaro (PL, PP e Republicanos): 2 minutos e 56 segundos por dia;
- Lula (PT/PC do B/PV, PSOL/Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir): 3 minutos e 53 segundos por dia;
- Pablo Marçal (Pros): 24 segundos por dia;
- Roberto Jefferson (PRTB): 27 segundos por dia;
- Simone Tebet (MDB, PSDB/Cidadania e Podemos): 2 minutos e 36 segundos por dia;
- Soraya Thronicke (União Brasil): 2 minutos e 24 segundos por dia.
Fonte: G1